Se você não é um novato do mundo retrogame, se esgueirando por sites nas profundezas da Web, procurando por algum jogo que você sente saudades, então, em algum momento de suas buscas você deve ter esbarrado em sites que se definem como “Abandonware”. Mesmo que você só esteja buscando aquele joguinho de PC que você jogava quando era criança, já deve ter encontrado algum site desse tipo. Se o mundo das ROMs, que são os arquivos dos jogos copiados a partir de cartuchos que a muito tempo ficaram no passado, já anda na corda bamba da legalidade, os jogos chamados pela comunidade retrogamer de “Abandonware” circulam por uma área ainda mais cinzenta.
Mas o que é isso de Abandonware?
A definição mais simplista que encontrei foi a seguinte: “Abandonware são jogos (ou softwares) antigos que foram “abandonados” pelos seus criadores ou detentores dos direitos autorais.”. Entretanto, como eu disse, isso é uma definição bem simplista e que tenta mascarar uma quantidade imensa de informação. Em se tratando de jogos de computadores e videogames, é pouco provável que um jogo esteja em domínio público. Muitos jogos eram propriedades de empresas que faliram ou foram vendidas (inteiras ou em partes) deixando muitos jogos em um limbo jurídico difícil de determinar quem são os proprietários dos direitos intelectuais. O que não quer dizer que os mesmos estejam liberados para serem copiados à vontade pela internet. Levando-se em conta que uma propriedade intelectual, nos Estados Unidos, criada após 1978, só é considerada domínio público após 70 anos após a morte do seu autor e 95 anos se ela foi criada antes de 1978, nenhum dos jogos de videogame ou computador é de domínio público, já que a grande fase de criação destes data de 1972 para frente, a não ser que tenham sido explicitamente declarados como tal pelo autor ou autores do jogo. Portanto, as várias versões do jogo Doom e Doom 2 completas encontradas em sites de “Abandonware” não são, com certeza, liberadas para cópias irrestritas.
Mas tirando toda essa parafernália de legislação, muitas vezes é impossível localizar um jogo antigo de maneira, digamos, totalmente legal. Por isso a comunidade criou o conceito de abandonware seguindo as seguintes premissas:
- Um jogo que não é mais vendido oficialmente e que não pode ser comprado em nenhuma das lojas de jogos oficiais como Steam, Playstore e afins.
- O dono dos direitos sobre o jogo (empresa, estúdio ou pessoa) não dá mais nenhum suporte oficial, sem lançamento de patches ou melhorias e não responde nada mais sobre o jogo.
- O jogo ainda tem copyright(não é domínio público), entretanto, ninguém mais o está explorando comercialmente.
Um exemplo prático, com base em um jogo relativamente recente. Em 31 de março de 2024, o jogo “The Crew”, sobre corridas de automóveis pelos EUA, publicado pela empresa UbiSoft, foi descontinuado, com seus servidores desligados, impedindo de ser jogado em qualquer plataforma. Será que ele se encaixa nas 3 regras acima?
Bom, a UbiSoft não o vende mais e ele nem está disponível em sites de jogos para ser comprado. Nenhum tipo de atualização para esse jogo é lançado e nem mesmo suporte existe. O jogo, porém, tem copyrigth, apesar de não ser mais explorado. Então ele pode ser considerado um abandonware? Porque há pessoas que conseguiram levantar servidores paralelos e continuam jogando The Crew em PCs, sem pagar nada por isso. E nem todas têm cópias “oficiais” do jogo. É aí que entra um nó jurídico difícil de desatar e a coisa toda vai muito além de jogos de computador antigos.
O termo “Abandonware” é muito usado no mundo de jogos de computador e videogame, porém ele deriva de outra expressão muito mais ampla: “Obra órfã”, do original “Orphan works”. Segundo a definição de Christine L. Borgman, em seu livro “Scholarship in the Digital Age: Information, Infrastructure, and the Internet”, obras órfãs são aquelas obras, protegidas por copyright, em que não é possível identificar ou localizar seu criador de modo a solicitar permissão de uso. Esse tema é bastante sensível no contexto de museus, bibliotecas e arquivos que vem investindo na digitalização de livros e documentos para disponibilização digital. E não é só para isso. Trabalhos acadêmicos e obras em geral podem sofrer com o uso de referências a outras obras em que os autores não são localizados para as devidas autorizações. Só para se citar um dos casos conhecidos, o Museu Histórico Nacional de Londres averiguou que cerca de 25% dos 500 mil objetos e 20% do seu acervo de um milhão de livros podem ser identificados como obras órfãs. Isso tem feito instituições que somente prezam pela preservação dessas obras, evitem digitalizá-las por medo de processos judiciais e indenizações.
Voltando para o Abandonware, na prática, são grupos de pessoas movidas pelo interesse de preservar esse patrimônio digital de jogos criados nas últimas décadas. Apesar da zona cinzenta jurídica em que está, são poucos os processos que seguem em frente. Muitas vezes os custos de judicializar sobre uma propriedade intelectual antiga é muito mais alto do que qualquer retorno financeiro que se possa esperar. Na prática, o que tenho visto são os detentores dos direitos sobre esses jogos fazendo acordos com sites de preservação e abandonware para ou retirá-los do seu catálogo ou cobrar algum valor mínimo para que o download do jogo seja liberado. Porém, a maioria nem se dá ao trabalho de tentar isso, já que sites de downloads de ROMs e Abandonware surgem aos borbotões pela internet e, muitas vezes, localizados em países em que a justiça de seus países de origem não conseguem alcançá-los, tornando a caça por esse tipo de pirataria de software praticamente inviável. E, sim, isso é pirataria de software caso ainda não tenha ficado claro. Mesmo a Nintendo, uma das empresas mais ativas (e agressivas) contra a pirataria de suas propriedades intelectuais têm focado suas ações em jogos mais recentes. No passado eles avançaram sobre sites de ROMs e Abandonware porém a cada site derrubado, a custos absurdos com advogados e litígios, dois novos sites surgiam, mostrando que eles estavam enxugando gelo.
O fato é que esses sites de jogos antigos estão aí para ficar. E, criadores de jogos gostando ou não, é uma das poucas maneiras de se preservar toda a história dos jogos de computador e videogames já que muitos, por muito pouco, não foram perdidos para sempre. Com o tempo, as mídias em que originalmente foram gravadas se deterioram. Mesmo placas de circuitos têm uma vida útil limitada. Imagine os jogos que foram gravados em discos flexíveis magnéticos. Eu já li relatos de desenvolvedores que perderam os códigos fontes de seus jogos, só sendo possível jogá-los graças a pessoas que conseguiram preservar a mídia original e convertê-las em arquivos para serem disponibilizadas pela internet. Então, gostando ou não, por enquanto é uma das poucas maneiras que temos para preservar a história dos jogos eletrônicos.
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